Regulamento do Passatempo

A Meganimal® marca registada pelo INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial - sob o número 502349, cedida por contrato à empresa Megabicho, Lda. (adiante “Meganimal”), vai levar a efeito um passatempo designado por “Dia Mundial do Animal 2026”, o qual obedecerá às condições que a seguir se indicam.

O objetivo do presente passatempo a ser realizado na página de Instagram, em https://www.instagram.com/meganimal.pt e na página de Facebook, em https://www.facebook.com/meganimal.pt, é oferecer 6 grandes prémios:

1º PRÉMIO

CÃO > ASPIRADOR VERTICAL, marca CECOTEC + MEGA CABAZ PRO PLAN + MEGA PRODUTOS, de diferentes marcas, conforme descrição dos prémios.

GATO > ASPIRADOR VERTICAL, marca CECOTEC + MEGA CABAZ PRO PLAN + MEGA PRODUTOS, de diferentes marcas, conforme descrição dos prémios.

2º e 3º PRÉMIO

CÃO > MEGA CABAZ PRO PLAN + MEGA PRODUTOS, de diferentes marcas, conforme descrição dos prémios.

GATO > MEGA CABAZ PRO PLAN + MEGA PRODUTOS, de diferentes marcas, conforme descrição dos prémios.

Os produtos dos cabazes serão adaptados ao animal, cão ou gato, do(a)s vencedor(a)s, consoante as suas necessidades, nomeadamente de acordo com o porte do animal, estar ou não esterilizado ou apresentar necessidades alimentares particulares.

Este passatempo será realizado entre os dias 03 e 14 de outubro de 2026.

2.1 O presente passatempo destina-se a todos os utilizadores, maiores de idade, residentes em Portugal Continental, que acedam ao Instagram e/ou ao Facebook e que cumpram as regras de participação e funcionamento estabelecidas no artigo 3º do presente Regulamento.

2.2 A participação de menores de 18 anos fica sujeita a autorização assinada do representante legal que deverá ser enviada através de mensagem privada na página de Instagram da Meganimal, com cópia de documento de identificação de ambos e até 24 horas após a participação.

3.1 Para que a participação seja válida, será necessário que o participante cumpra todas as regras do presente passatempo e que a seguir se explicam.

3.2 Serão atribuídos dois 1ºs prémios (para Cão e para Gato), a 2 participantes, de acordo com o ponto 1.

3.3 Serão atribuídos dois 2ºs e 3ºs prémios (para Cão e para Gato), a 4 participantes, de acordo com o ponto 1.

3.4 Serão consideradas as participações decorridas entre as 00:00 horas do dia 03 de outubro e as 23:59h do dia 14 de outubro de 2026, em ambas as páginas das redes sociais da Meganimal, Instagram e Facebook.

3.5 Só será elegível a concurso o participante que:

No Instagram

a) seguir o perfil da @meganimal.pt;
b) colocar um “gosto” na publicação do passatempo;
c) partilhar a publicação nas suas stories, identificando a @meganimal (só contas públicas);
d) comentar a publicação com uma frase criativa, utilizando as palavras CÃO ou GATO, PRO PLAN e MEGANIMAL, mencionando 3 amigos no mesmo comentário (podendo fazê-lo as vezes que entender).

Ou no Facebook

a) seguir/gostar da página da @meganimal.pt;
b) colocar um “gosto” na publicação do passatempo;
c) partilhar a publicação nas suas stories, identificando a @meganimal;
d) comentar a publicação com uma frase criativa, utilizando as palavras CÃO ou GATO, PRO PLAN e MEGANIMAL, mencionando 3 amigos no mesmo comentário (podendo fazê-lo as vezes que entender).

3.6 Comprar um produto Purina PRO PLAN entre 03 e 14 de outubro de 2026, no site da Meganimal, guardando a respetiva fatura, que deverá ser apresentada em caso de prémio.

3.7 O vencedor será escolhido pelo júri da Meganimal, constituído por um elemento da administração, um elemento do departamento de marketing e outro do departamento de comunicação, após selecionadas as melhores frases.

3.8 Serão atribuídos os vários prémios, para os 1º, 2º e 3º lugares, aos seis participantes vencedores que cumprirem todas as condições previstas nos pontos 3.5 e 3.6, no Instagram e/ou Facebook.

3.9 Prémios

1º PRÉMIO — Cão

1 ASPIRADOR VERTICAL, marca CECOTEC

1 MEGA CABAZ:
· 1 Embalagem de ração Purina PRO PLAN 12kg (Puppy) ou 7kg/12kg (Adulto)*
· 1 Embalagem de Purina PRO PLAN Dental Care*
· 6 Latas de Alimento Húmido Purina PRO PLAN
· 1 Embalagem Adaptil Spray
· 1 Embalagem Adaptil Chew
· 1 Embalagem Douxo SPA Toalhitas
· 1 Embalagem Douxo SPA Shampoo 2 em 1
· 2 Coleiras Antiparasitárias Virbac Prevexto para cães*
· 1 Embalagem Brit Vitamins Skin & Coat 150g
· 5 Embalagens Biscoitos Brit Care Raw Treat Digestion 40g

1º PRÉMIO — Gato

1 ASPIRADOR VERTICAL, marca CECOTEC

1 MEGA CABAZ:
· 1 Embalagem de ração Purina PRO PLAN 10kg*
· 1 Embalagem Purina DENTALIFE 140g
· 1 Caixa, 10 saquetas, alimento húmido Purina PRO PLAN*
· 1 Embalagem Feliway Happy Snack salmão 6 sticks
· 1 Embalagem Feliway Optimum Difusor
· 1 Embalagem Douxo SPA Toalhitas
· 1 Embalagem Douxo SPA Mousse gato
· 2 Coleiras Antiparasitárias Virbac Prevexto para gatos
· 10 Embalagens alimento húmido Terra Felis Peru 80g

2º e 3º PRÉMIO — Cão

1 MEGA CABAZ:
· 1 Embalagem de ração Purina PRO PLAN 12kg (Puppy) ou 7kg/12kg (Adulto)*
· 1 Embalagem de Purina PRO PLAN Dental Care*
· 6 Latas de Alimento Húmido Purina PRO PLAN
· 1 Embalagem Adaptil Spray
· 1 Embalagem Douxo SPA Toalhitas
· 1 Embalagem Douxo S3 loção micelar 60ml
· 1 Coleira Antiparasitária Virbac Prevexto para cães*
· 1 Embalagem Brit Vitamins Skin & Coat 150g
· 5 Embalagens Biscoitos Brit Care Raw Treat Digestion 40g

2º e 3º PRÉMIO — Gato

1 MEGA CABAZ:
· 1 Embalagem de ração Purina PRO PLAN 10kg*
· 1 Embalagem Purina DENTALIFE 140g
· 1 Caixa, 10 saquetas, alimento húmido Purina PRO PLAN*
· 1 Embalagem Feliway Happy Snack salmão 6 sticks
· 1 Embalagem Feliway Spray Classic 60ml
· 1 Embalagem Douxo SPA Toalhitas
· 1 Coleira Antiparasitária Virbac Prevexto para gatos
· 10 Embalagens alimento húmido Terra Felis Peru 80g

* Os produtos dos cabazes serão adaptados ao animal, cão ou gato, dos vencedores, consoante as suas necessidades, nomeadamente de acordo com o porte do animal, estar ou não esterilizado ou apresentar necessidades alimentares particulares.

3.10 Caso o vencedor de cada uma das 2 categorias principais (1º prémio), cão ou gato, não cumpra todas as regras do concurso, o júri avançará para a 2ª melhor frase e assim sucessivamente, se necessário.

3.11 Os vencedores deverão estar enquadrados com o objetivo do passatempo e de acordo com o Regulamento. Qualquer conteúdo partilhado que seja considerado descontextualizado, inadequado ou até ofensivo levará à anulação da respetiva participação.

3.12 Ao fornecer todos os dados solicitados neste passatempo, o participante declara a sua aceitação, integral e sem reservas, dos termos e condições descritos no Regulamento da página web.

4.1 A decisão do júri será comunicada aos vencedores, por mensagem privada até ao final do dia 26 de outubro de 2026.

4.2 A decisão do Júri é soberana e não admite recurso, facto esse que se considera previamente esclarecido e aceite por todos os participantes.

4.3 O vencedor deverá enviar os seus dados pessoais para o email marketing@meganimal.pt, com o seu nome completo, cópia de documento de identificação, contacto telefónico, morada para a receção do prémio e com indicações do nome do passatempo no “assunto” do email. Caso o envio dos dados não seja efetuado num período de 5 dias úteis, os organizadores reservam-se no direito de atribuir o prémio ao participante seguinte, que seja considerado como suplente.

4.4 O prémio será enviado no prazo de 10 dias úteis a contar da data de receção dos dados solicitados, através das transportadoras parceiras da Meganimal. A Meganimal não poderá ser responsabilizada por atraso ou extravio da responsabilidade das transportadoras ou por envio para morada errada, não fazendo assim reenvios dos prémios.

5.1 A Meganimal respeita a legislação em vigor sobre proteção de Dados Pessoais, em particular o Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais (adiante “RGPD”).

5.2 Os elementos solicitados no artigo 3º do presente Regulamento são obrigatórios para a participação no Passatempo.

5.3 Os dados pessoais serão inseridos num ficheiro informático da responsabilidade da Meganimal e destinam-se ao processamento do presente passatempo, bem como futura correspondência ou contacto telefónico, para efeitos de marketing direto a fazer pela Meganimal.

5.4 A Meganimal não cederá elementos ou dados pessoais a terceiros.

5.5 É reconhecido a cada participante o direito de aceder, retificar, cancelar ou opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, em qualquer momento, devendo para o efeito dirigir-se por escrito à Meganimal para o seguinte endereço de e-mail: marketing@meganimal.pt ou para a morada:

Meganimal
Rua Campo da Bola, 40
2635-022 Rio de Mouro

6.1 A Meganimal eliminará e denunciará perante a entidade Instagram, todos os participantes que pratiquem atos ilícitos.

6.2 Para efeitos do disposto no número anterior, constituem “atos ilícitos”, designadamente, os seguintes atos:

a) Mensagens que apelem ao racismo, xenofobia, ou qualquer outro tipo de discriminação ou preconceito de qualquer natureza;
b) Mensagens de carácter ofensivo, violento, ou de teor sexual;
c) Criação de rotinas ou sub-rotinas, por meios informáticos, que possam desvirtuar a real natureza do Passatempo;
d) Difamação, injúrias, ameaças e/ou abuso do nome e/ou imagem dos utilizadores da página e/ou da notoriedade e prestígio da marca e/ou outros direitos de propriedade industrial;
e) Utilização da página para propósitos políticos, religiosos, ou comerciais;
f) Publicação de mensagens repetidas e não construtivas;
g) Distúrbios de ordem pública que englobem, por exemplo, spamming, envio de cartas comerciais não solicitadas ou correntes por mensagens privadas ou públicas; apresentação de páginas ilegais, flooding, entre outros.

7.1 A Meganimal reserva-se o direito de suspender ou alterar, a qualquer momento, o presente Regulamento, sempre que entender necessário, tornando-se as alterações efetivas após a sua publicação na página do Instagram e Facebook: https://www.instagram.com/meganimal.pt e https://www.facebook.com/meganimal.pt.

7.2 A participação no presente passatempo implica a aceitação pelos participantes dos termos e condições previstos no presente Regulamento e a autorização concedida por cada participante à Meganimal tendo em vista a divulgação do seu nome se escolhido como vencedor.

7.3 Qualquer infração ao presente Regulamento poderá levar a Meganimal a não atribuir o prémio ao infrator.

7.4 O prémio atribuído não é transmissível nem redimível em dinheiro.

7.5 A Meganimal não será responsável por participações não recebidas, não reconhecidas ou não recebidas corretamente ou tempestivamente.

7.6 A Meganimal não será responsável pela impossibilidade de participação na ação devido a falhas ou erros de rede, pela impossibilidade/dificuldade de acesso ou não disponibilidades da aplicação do passatempo no Instagram, nem sobre a sua compatibilidade com os sistemas operativos, programas informáticos utilizados para acesso à Internet, respetivas configurações dos terminais e/ou capacidade de acesso à internet dos participantes no passatempo ou utilizadores da aplicação.

7.7 Apesar da Meganimal se esforçar por garantir a maior segurança possível na recolha dos dados solicitados, a Internet não permite garantias de segurança e, como tal, não podemos garantir a segurança completa, correndo o risco dos dados fornecidos serem vistos, utilizados ou alterados por terceiros não autorizados.

7.8 Toda e qualquer atividade, ainda que em forma tentada, que vise obter vantagem através de atos que não respeitem ou desvirtuem o objetivo da presente ação serão consideradas ilegais, reservando-se a Meganimal o direito de anular e/ou excluir os correspondentes participantes;

7.9 A Meganimal não poderá ser responsabilizada por uma eventual interrupção do passatempo, devido a problemas técnicos ou problemas que estão para além do seu controlo.