O objetivo do presente passatempo a ser realizado na página de Instagram em https://www.instagram.com/meganimal.pt/ e na página de Facebook em https://www.facebook.com/meganimal.pt , é oferecer:
- 1 Cabaz para Cão, da marca PRO PLAN + 1 Aspirador Vertical, com sistema ANIMAL CARE, da marca ROWENTA.
- 1 Cabaz para Gato, da marca PRO PLAN + 1 Aspirador Vertical, com sistema ANIMAL CARE, da marca ROWENTA. Os produtos dos cabazes serão adaptados ao animal, cão ou gato, do(a) vencedor(a), consoante as suas necessidades, nomeadamente de acordo com o porte do animal, estar ou não esterilizado ou apresentar necessidades alimentares particulares. Este passatempo será realizado entre os dias 03 e 09 de outubro de 2022.

2.1 O presente passatempo destina-se a todos os utilizadores, maiores de idade, residentes em Portugal Continental, que acedam ao Instagram e/ou ao Facebook e que cumpram as regras de participação e funcionamento estabelecidas no artigo 3º do presente Regulamento.
2.2 A participação de menores de 18 anos fica sujeita a autorização assinada do representante legal que deverá ser enviada através de mensagem privada na página de Instagram da Meganimal, com cópia de documento de identificação de ambos e até 24 horas após a participação.

3.1 Para que a participação seja válida, será necessário que o participante cumpra todas as regras do presente passatempo e que a seguir se explicam.
3.2 Serão atribuídos 2 prémios (Cabaz para Cão + Aspirador e Cabaz para Gato + Aspirador), a 2 participantes.
3.3 Serão consideradas as participações decorridas entre as 00:00 horas do dia 03 de outubro e as 23:59h do dia 9 de outubro, em ambas as páginas, Instagram e Facebook.
3.4 Só será elegível a concurso o utilizador que:
No Instagram,
a) seguir o perfil da @meganimal.pt;
b) colocar um “gosto” na publicação do passatempo;
c) partilhar a publicação nas suas stories, identificando a @meganimal (só contas públicas);
d) publicar a melhor fotografia do(s) seu(s) animal (cão ou gato), utilizando o hashtag #megadiadoanimal22, mencionando 3 amigos na mesma publicação (podendo fazê-lo as vezes que entender).
Ou no Facebook,
a) seguir/gostar da página da @meganimal.pt;
b) colocar um “gosto” na publicação do passatempo;
c) partilhar a publicação nas suas stories, identificando a @meganimal;
d) nos comentários da publicação, publicar a melhor fotografia do(s) seu(s) animal (cão ou gato), mencionando 3 amigos na mesma publicação (podendo fazê-lo as vezes que entender).
3.5 O vencedor será escolhido pelo júri da Meganimal, constituído por um elemento da administração, um elemento do departamento de marketing e outro do departamento de comunicação, após encontradas as melhores fotografias.
3.6 Serão atribuídos dois Aspiradores e dois Cabazes, um com produtos para cão e outro com produtos para gato, aos dois participantes vencedores que cumprirem as condições previstas no ponto 3.4, no Instagram e/ou Facebook.
3.7 Os prémios a atribuir aos participantes do passatempo do Dia Mundial do Animal incluem:

1 Aspirador Vertical ROWENTA RH9679WO X-FORCE FLEX 8.6 ANIMAL CARE
1 Cabaz para Cão:
● 1 saco seco PRO PLAN 3kg
● 1 snack light frango PRO PLAN 400g
● 1 suplemento multivitaminas PRO PLAN
● 1 embalagem de toalhetes Inodorina Refresh Extra

1 Aspirador Vertical ROWENTA RH9679WO X-FORCE FLEX 8.6 ANIMAL CARE
1 Cabaz para Gato:
● 1 saco seco PRO PLAN 3kg
● 5 saquetas húmido PRO PLAN
● 1 suplemento multivitaminas PRO PLAN
● 1 embalagem de toalhetes Inodorina Refresh Extra

3.8 Caso o vencedor de cada uma das 2 categorias, cão ou gato, não cumpra todas as regras do concurso, o júri avançará para a 2ª melhor fotografia e assim sucessivamente, se necessário.
3.9 Os vencedores deverão estar enquadrados com o objetivo do passatempo e de acordo com o Regulamento. Qualquer conteúdo partilhado que seja considerado descontextualizado, inadequado ou até ofensivo levará à anulação da respetiva participação.
3.10 Ao fornecer todos os dados solicitados neste passatempo, o participante declara a sua aceitação, integral e sem reservas, dos termos e condições descritos no Regulamento da página web.

4.1 A decisão do júri será comunicada aos vencedores, por mensagem privada até ao final do dia 11 de outubro de 2022.
4.2 A decisão do Júri é soberana e não admite recurso, facto esse que se considera previamente esclarecido e aceite por todos os participantes.
4.3 O vencedor deverá enviar os seus dados pessoais para o email marketing@meganimal.pt, com o seu nome completo, cópia de documento de identificação, contacto telefónico, morada para a receção do prémio e com indicações do nome do passatempo no “assunto” do email. Caso o envio dos dados não seja efetuado num período de 5 dias úteis, os organizadores reservam-se no direito de atribuir o prémio ao participante seguinte, que seja considerado como suplente.
4.4 O prémio será enviado no prazo de 10 dias úteis a contar da data de receção dos dados solicitados, através das transportadoras parceiras da Meganimal. A Meganimal não poderá ser responsabilizada por atraso ou extravio da responsabilidade das transportadoras ou por envio para morada errada, não fazendo assim reenvios dos prémios.

5.1 A Meganimal respeita a legislação em vigor sobre proteção de Dados Pessoais, em particular o Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais (adiante “RGPD”).
5.2 Os elementos solicitados no artigo 3º do presente Regulamento são obrigatórios para a participação no Passatempo.
5.3 Os dados pessoais serão inseridos num ficheiro informático da responsabilidade da Meganimal e destinam-se ao processamento do presente passatempo, bem como futura correspondência ou contacto telefónico, para efeitos de marketing direto a fazer pela Meganimal.
5.4 A Meganimal não cederá elementos ou dados pessoais a terceiros.
5.5 É reconhecido a cada participante o direito de aceder, retificar, cancelar ou opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, em qualquer momento, devendo para o efeito dirigir-se por escrito à Meganimal para o seguinte endereço de e-mail: marketing@meganimal.pt ou para a morada:
Meganimal
Rua Campo da Bola, 40
2635-022 Rio de Mouro

6.1 A Meganimal eliminará e denunciará perante a entidade Instagram, todos os participantes que pratiquem atos ilícitos.
6.2 Para efeitos do disposto no número anterior, constituem “atos ilícitos”, designadamente, os seguintes atos: a) Mensagens que apelem ao racismo, xenofobia, ou qualquer outro tipo de discriminação ou preconceito de qualquer natureza; b) Mensagens de carácter ofensivo, violento, ou de teor sexual; c) Criação de rotinas ou sub-rotinas, por meios informáticos, que possam desvirtuar a real natureza do Passatempo; d) Difamação, injúrias, ameaças e/ou abuso do nome e/ou imagem dos utilizadores da página e/ou da notoriedade e prestígio da marca e/ou outros direitos de propriedade industrial; e) Utilização da página para propósitos políticos, religiosos, ou comerciais; f) Publicação de mensagens repetidas e não construtivas; g) Distúrbios de ordem pública que englobem, por exemplo, spamming, envio de cartas comerciais não solicitadas ou correntes por mensagens privadas ou públicas; apresentação de páginas ilegais, flooding, entre outros.

7.1 A Meganimal reserva-se o direito de suspender ou alterar, a qualquer momento, o presente Regulamento, sempre que entender necessário, tornando-se as alterações efetivas após a sua publicação na página do Instagram e Facebook:
https://www.instagram.com/meganimal.pt/
https://www.facebook.com/meganimal.pt
7.2 A participação no presente passatempo implica a aceitação pelos participantes dos termos e condições previstos no presente Regulamento e a autorização concedida por cada participante à Meganimal tendo em vista a divulgação do seu nome se escolhido como vencedor.
7.3 Qualquer infração ao presente Regulamento poderá levar a Meganimal a não atribuir o prémio ao infrator.
7.4 O prémio atribuído não é transmissível nem redimível em dinheiro.
7.5 A Meganimal não será responsável por participações não recebidas, não reconhecidas ou não recebidas corretamente ou tempestivamente.
7.6 A Meganimal não será responsável pela impossibilidade de participação na ação devido a falhas ou erros de rede, pela impossibilidade/dificuldade de acesso ou não disponibilidades da aplicação do passatempo no Instagram, nem sobre a sua compatibilidade com os sistemas operativos, programas informáticos utilizados para acesso à Internet, respetivas configurações dos terminais e/ou capacidade de acesso à internet dos participantes no passatempo ou utilizadores da aplicação.
7.7 Apesar da Meganimal se esforçar por garantir a maior segurança possível na recolha dos dados solicitados, a Internet não permite garantias de segurança e, como tal, não podemos garantir a segurança completa, correndo o risco dos dados fornecidos serem vistos, utilizados ou alterados por terceiros não autorizados.
7.8 Toda e qualquer atividade, ainda que em forma tentada, que vise obter vantagem através de atos que não respeitem ou desvirtuem o objetivo da presente ação serão consideradas ilegais, reservando-se a Meganimal o direito de anular e/ou excluir os correspondentes participantes;
7.9 A Meganimal não poderá ser responsabilizada por uma eventual interrupção do passatempo, devido a problemas técnicos ou problemas que estão para além do seu controlo.